Último dia para inscrição no curso preparatório à magistratura

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

Empresa assistirá famílias de vítimas de acidente de ônibus

Em Sergipe, exonerações no MP atingem 28 parentes

MP capixaba exonera 30 parentes de promotores e procuradores

Candidato ao cargo de juiz consegue liminar no Supremo para revisar suas provas

TJ-ES vai ampliar horário de atendimento

Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista

Fundação obtém liminar e volta ao controle da Varig

TJMG autoriza transferência de veículo com multas

Decisão assegura 13º salário a servidor do GDF

Resolução do CJF institui regras para controle dos dados da assistência gratuita nos Juizados

TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias

Ideal é punida por não socorrer passageiro agredido em assalto

Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

Candidatos ao cargo de procurador da República obtêm liminar no Supremo

Liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo, garante a candidatos ao 22º concurso para o cargo de procurador da República efetivarem a inscrição sem a necessidade de atender exigência relativa ao tempo de atuação como bacharéis em Direito.

Plenário aprova extradição de norte-americano acusado de estelionato

O norte-americano Ronald Peter Eichberg Leeds, acusado pelas autoridades dos Estados Unidos de cometer crimes de fraudes postal e telegráfica e transporte de valores mobiliários roubados, teve sua extradição autorizada hoje pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.